A Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira efetuou, na última terça-feira (27), a prisão em flagrante de uma mulher acusada de violência patrimonial e econômica contra a própria irmã, uma idosa de 68 anos. A detenção ocorreu no município vizinho de Serra Nova Dourada, após uma investigação deflagrada por denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT), que apontava a apropriação indébita dos proventos da aposentadoria da vítima, deixando-a em situação de absoluta vulnerabilidade social.
Segundo o inquérito policial, a idosa residia em uma propriedade isolada na zona rural de Serra Nova Dourada, privada de acesso aos seus recursos financeiros. Durante as diligências in loco, os investigadores constataram que a vítima não possuía a posse de seu cartão bancário e desconhecia o destino de seu benefício mensal. O cenário encontrado pela equipe policial confirmou a gravidade da denúncia: a idosa relatou depender da caridade de terceiros para alimentação básica e estava impossibilitada de adquirir medicamentos de uso contínuo, essenciais para a manutenção de sua saúde.
A materialidade do crime foi confirmada quando os agentes localizaram a irmã da vítima. Ela foi encontrada em posse do cartão magnético da idosa. Embora tenha negado a apropriação dos valores em depoimento inicial, o contraste entre a posse do meio de saque pela suspeita e a penúria material vivida pela vítima sustentou a prisão em flagrante. A legislação brasileira, especificamente o Estatuto do Idoso, tipifica essa conduta não apenas como furto ou apropriação comum, mas como crime contra a dignidade da pessoa idosa.
A suspeita foi conduzida à Delegacia de Polícia de Ribeirão Cascalheira para os trâmites legais e poderá ser autuada com base no Artigo 102 da Lei 10.741/2003. O dispositivo prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem desvia proventos de idosos, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade. A Polícia Civil reiterou que a ação integra uma diretriz institucional de tolerância zero contra crimes que explorem a vulnerabilidade de idosos na região do Vale do Araguaia.
Fonte: Notícias Interativas
