Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na última sexta (27), a quantidade de estrangeiros e naturalizados vivendo no Brasil aumentou 70%, entre 2010 e 2022.
No período, o número de imigrantes passou de 592 mil para 1 milhão. Foi uma reversão da trajetória de queda verificada desde 1960, quando esse estrato contava 1,4 milhão de pessoas.
A alta foi puxada pelos latino-americanos, que passaram de 183 mil para 646 mil. Já o número de europeus caiu de 263 a 203 mil, enquanto o de asiáticos se manteve estável em torno dos 100 mil.
Os venezuelanos compõem o maior grupo, com 271,5 mil, sendo que 199 mil chegaram entre 2017 e 2022. Tal explosão é resultado da crise humanitária produzida pela ditadura de Nicolás Maduro, que dilapidou a economia e persegue dissidentes políticos.
O ordenamento brasileiro reconheceu a gravidade da situação. Em 2019, o Comitê Nacional para os Refugiados considerou a violação de direitos promovida pelo regime para facilitar o processo de recepção de solicitantes de refúgio da Venezuela.
Nosso arcabouço jurídico, a propósito, é sólido para acolher estrangeiros, como a legislação de refúgio de 1997 e a Lei de Migração de 2017. Esta última prevê, por exemplo, a igualdade de direitos a imigrantes e a concessão de visto humanitário.
Trata-se não apenas de respeito básico aos direitos humanos como de valorizar a contribuição, cultural e econômica, que populações de outros países podem trazer para a sociedade brasileira.
Mas tal iniciativa não vem sem desafios. Um deles é sustentar, de forma integrada, os programas de acolhida em regiões de entrada de imigrantes, como na fronteira com a Venezuela, em Pacaraima (RR), e no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Fortalecer a cooperação entre entes federados e organizações internacionais é vital para promover recepção digna.
Outra ação fundamental é a distribuição de imigrantes para localidades onde há maior acesso a oportunidades de trabalho e estudo. Dos 199 mil venezuelanos que chegaram entre 2017 e 2022, cerca de 46% vivem em cinco cidades do país: Boa Vista (RR), Manaus (AM), Curitiba (PR), Chapecó (SC) e São Paulo (SP).
Políticas que promovam direitos dessas populações —na contramão do nacionalismo extremado em voga nos Estados Unidos com o retorno de Donald Tump à Casa Branca— servem de janela de oportunidade para o Brasil, cuja riqueza cultural advém do encontro de diferentes povos.
Por Folha de S. Paulo
