Nesta terça-feira, 13 de agosto de 2025, tomou posse a nova Comissão Nacional de Direito do Consumidor da ABA – Associação Brasileira de Advogados. O grupo reúne profissionais de diversas regiões do país, todos com sólida experiência e atuação destacada no Direito do Consumidor e áreas correlatas.
A seguir, os membros empossados e um breve resumo de suas trajetórias:
Dr. Manoel Menezes – Presidente
Advogado com mais de uma década de atuação em Direito do Consumidor, Direito Bancário e sistema financeiro. Sócio fundador do escritório Menezes & Gomes (PE), possui experiência em M&A, gestão de riscos empresariais.
Dra. Angélica Anai Angulo – Vice-Presidente
Proprietária do Escritório Advocacia Três As, com sede em Cuiabá/MT, Dra. Angélica atua na área de Direito Bancário há mais de 17 anos. É especialista em Direito Bancário, presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA/MT pelo terceiro mandato consecutivo, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB, e foi diretora executiva da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá/MT. Além disso, apresenta o programa Prosa Jurídica na Rádio Metrópoles FM 105,9, foi secretária executiva e atualmente é conselheira do CONDECON/MT (2024/2025). Palestrou em Pisa, Itália, é escritora e palestrante, pós-graduação em Direito Bancário. Foi idealizadora do Primeiro e Segundo Congresso Nacional de Direito Bancário da ABA (em Mato Grosso e São Paulo) e da primeira coletânea de artigos jurídicos da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA. Recebeu diversas moções de aplauso e é membro da ABMCJ/MT.
Dra. Atainá Dorielo dos Santos Vaz – Secretária-Geral
Advogada e palestrante, atua como Secretária Adjunta da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA e é membro da Comissão de Direito Bancário da OAB-MT. Reconhecida por sua atuação estratégica e comprometida nas áreas de Direito Bancário e Direito do Consumidor, contribui para o fortalecimento técnico e institucional da advocacia, participando ativamente de debates, eventos e iniciativas jurídicas relevantes no setor.
Dr. Ubirajara Galvão de Oliveira – Secretário Adjunto
Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, professor e gestor na advocacia, membro efetivo do escritório Galvão e Palomares Advogados, atua como secretário adjunto da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da ABA.
Dra. Sandra Barbosa
Advogada e professora especialista em Direito Bancário e do Consumidor, fundadora da Comunidade Mulheres no Direito Bancário e cofundadora da Escola da Advocacia Bancária, autora de livros e palestrante reconhecida nacionalmente.
Dra. Emmanuele Santiago Balbino
Especialista em Direito Empresarial e Civil, com atuação destacada em Direito Bancário, reestruturação de dívidas e defesa de consumidores superendividados.
Dra. Maria Gabriela de Araújo Souza
Advogada com atuação em Direito do Consumidor, Bancário e Trabalhista, pós-graduanda em Direito Processual Civil e experiência em compliance e inteligência artificial aplicada ao Direito.
Dra. Maria Sonalli de Camargo
Especialista em Direito Bancário, com destaque em ações revisionais, fraudes bancárias e busca e apreensão, integrando grupos de estudo e mentorias de referência na área.
Dr. Gustavo Nahsan
Advogado e mestre em Agronegócios e Direito, doutorando em Direito, coordenador de curso e especialista em Direito Bancário e empresarial.
Dr. Antonio Carlos Tavares de Mello
Advogado com quase três décadas de experiência, especialista em Direito do Trabalho, Tributário e Bancário, presidente do ICONPREV e membro do CONDECON/MT.
Dr. Alexandre Silva Ferreira
Advogado especialista em Direito e Operações Bancárias, com mais de 20 anos de experiência no setor financeiro, atuando em negociações, revisões contratuais e recuperação de crédito.
Dr. Christiano Pereira Huguenin
Advogado mestre em Direito Processual Civil, com ampla atuação em Direito da Saúde, Direito Internacional e consultoria estratégica em diversas áreas do Direito Civil.
Dr. Isac Hallyson Candido
Especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, presidente da Prevcon e atuante em regulação bancária e crimes cibernéticos.
Atuação da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da ABA.
A Comissão Nacional de Direito do Consumidor da ABA atua em diversas frentes, incluindo:
Estudos e análises do Código de Defesa do Consumidor:
Visa entender e aprimorar a legislação que protege os direitos do consumidor.
Divulgação de informações:
Promove a conscientização sobre os direitos do consumidor por meio de materiais informativos e eventos.
Assistência jurídica:
Oferece orientação e apoio jurídico a consumidores que enfrentam problemas com fornecedores.
Atuação em casos de superendividamento:
Busca soluções para consumidores que estão com dívidas excessivas.
Debate sobre temas relevantes:
Organiza eventos para discutir questões como a precificação abusiva de passagens aéreas e combustíveis.
Acompanhamento da aplicação do CDC:
Monitora a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e busca garantir o cumprimento da lei.
Como participar da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da ABA
Para participar da Comissão, basta se afiliar à ABA – Associação Brasileira de Advogados por meio do link: https://aba.adv.br/ficha-de-filiacao-aba/
Após a filiação, o advogado(a) poderá manifestar interesse em integrar a Comissão Nacional de Direito do Consumidor da ABA, colaborando em estudos, eventos e ações voltadas à defesa dos direitos do consumidor.
Contato da ABA – Associação Brasileira de Advogados:
E-mail: contato@aba.adv.br
WhatsApp: (61) 99978-2898
Telefone: (61) 3328-2898
