A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 4.746 denúncias de violência contra a pessoa idosa no Brasil somente em 2025, um aumento de 5,63% em relação ao mesmo período de 2024. O envelhecimento acelerado da população brasileira e a persistência da violência contra pessoas de mais de 60 anos tornam urgente o fortalecimento de políticas públicas que garantam proteção, escuta qualificada e resposta institucional eficaz.
A vulnerabilidade social, intensificada por negligência, abandono ou abuso, exige ações do Estado para assegurar o pleno exercício da cidadania. Uma delas é a Portaria nº 938, de 17 de junho de 2025, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que passou a priorizar o atendimento às denúncias de violência contra idosos nos canais da Ouvidoria Nacional, como o Disque 100, e instituiu um formulário específico para registro dessas violações, suprindo uma lacuna existente.
No Estado do Paraná, entre janeiro e agosto de 2025, foram registradas 16.415 denúncias de violência contra a pessoa idosa, número 1,18% menor em relação ao mesmo período de 2024, que teve 16.611 denúncias. A variação é discreta, mas pode indicar mudanças na efetividade dos mecanismos de denúncia ou na incidência dos casos.
Ao aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), política instituída em 2018, o governo do Paraná assumiu compromisso formal com a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa. Esta rede prevê um plano de ação trienal com dez ações obrigatórias, voltadas à promoção da qualidade de vida e dos direitos do idoso, com monitoramento contínuo e participação ativa da sociedade civil e dos órgãos governamentais.
Assim, o percurso integrado de ações coletivas e articuladas entre municípios, governo e sociedade civil levou o Paraná a ser o primeiro estado da América do Sul reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como amigo da pessoa idosa.
No Brasil, um ponto crítico que ainda exige atenção é o de violência contra pessoas de 80 anos ou mais, que atinge 76,1% dos homens e 74% das mulheres no Brasil, segundo o Atlas da Violência 2025. Sabe-se que esses casos são de difícil identificação e notificação, pois estão associados à fragilidade física, dependência funcional e isolamento social. Além disso, muitos idosos desconhecem seus direitos e os canais de denúncia disponíveis, o que agrava a subnotificação.
Para enfrentar essa realidade, é fundamental investir em estratégias de acolhimento e proteção, como escuta qualificada, campanhas educativas acessíveis, protocolos específicos de atendimento e o fortalecimento das redes de apoio comunitário.
O enfrentamento à violência contra a pessoa idosa requer compromisso contínuo e ações articuladas que ultrapassem ciclos políticos e interesses pontuais. Mais do que uma resposta circunstancial, trata-se de uma construção coletiva e duradoura, sustentada por políticas públicas intersetoriais, escuta ativa e valorização da dignidade na velhice.
Fonte: Uniter
