A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições de vida de idosos que vivem em asilos (PL 3371/2020). O texto determina que essas instituições sejam submetidas à fiscalização sanitária e cumpram critérios mínimos de funcionamento. Relatora designada, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a aprovação da proposta vai impulsionar as políticas públicas de proteção à população idosa do país.
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, determina que as instituições de longa permanência de idosos sejam submetidas à fiscalização sanitária e cumpram critérios mínimos de funcionamento, a exemplo de cuidados de súde, como vacinação, higiene adequada, salubridade, conforto, acessibilidade, segurança e boa alimentação. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou que a proposta apresentada durante a pandemia de Covid-19 foi atualizada pelo relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão.
Ela defendeu medidas para o fortalecimento das políticas de proteção aos idosos. (senadora Damares Alves) “Embora o contexto pandêmico tenha motivado o projeto, os temas abordados permanecem extremamente relevantes, dadas a vulnerabilidade dessa população e a carência histórica de fiscalização sistemática nas instituições de longa permanência. Importante destacar ainda que o fortalecimento da fiscalização e da regulamentação mínima de instituições de longa permanência atende a uma demanda concreta em todo o território nacional.
A aprovação da proposta, portanto, pode contribuir para impulsionar políticas públicas mais efetivas de proteção à população idosa em todo o país”. O projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos seguirá para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
Fonte: Rádio Senado
