Rede reúne 18 instituições para garantir dignidade, proteção e respostas integradas à população idosa em Mato Grosso
“Foi uma gestação demorada, mas extremamente necessária.” A avaliação é do advogado Isandir Rezende, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, ao comentar a formalização da Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI-MT), oficializada nesta segunda-feira (09/02), durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Segundo Isandir, a assinatura do termo de cooperação técnica representa um marco para a política de proteção à pessoa idosa em Mato Grosso, especialmente pela capacidade inédita de reunir, em torno do mesmo objetivo, instituições historicamente fundamentais para a garantia de direitos. “O que mais me agradou foi a desenvoltura com que o Tribunal de Justiça conduziu esse processo. Em outros estados, acompanhei iniciativas que levaram cinco, dez ou até vinte anos sem conseguir sentar à mesa Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Aqui, isso se concretizou em cerca de três anos”, destacou.
O termo foi assinado por 18 órgãos e instituições, envolvendo o Poder Judiciário, o Poder Executivo Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselhos estadual e municipal de direitos da pessoa idosa, além de secretarias de Estado e órgãos de segurança pública.
Ao contextualizar a implementação da RENADI-MT, Isandir Rezende chamou atenção para os dados demográficos e sociais do estado. “Hoje, Mato Grosso tem cerca de meio milhão de pessoas idosas. Somente no Cadastro Único, são mais de 200 mil cadastradas, e estimamos que entre 10% e 20% estejam em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes a família até cuida, mas não consegue prover alimentação, medicamentos e o básico do dia a dia. Por isso, a responsabilidade é de todos nós: Estado, sociedade civil e famílias”, pontuou.
Para o presidente do CEDEIPI-MT, a criação da rede fortalece a possibilidade de tirar do papel o que já está previsto na legislação. “A política social que consta na lei da pessoa idosa tem um nome central: dignidade. A RENADI cria as condições para que essa dignidade seja efetivamente garantida”, reforçou.
Coordenador do Comitê Estadual de Amparo e Proteção à Pessoa Idosa, o desembargador Orlando de Almeida Perri explicou que a rede vai atuar na coordenação entre os órgãos para facilitar o acesso da população idosa aos serviços públicos. “Muitos idosos não sabem sequer a quem recorrer. A proposta é estruturar um sistema em que eles saibam exatamente qual caminho percorrer para que o problema seja resolvido”, pontuou.
Na avaliação do delegado Marcos Veloso, titular da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), a RENADI consolida um antigo anseio das instituições que atuam na linha de frente. “Nenhuma instituição consegue cumprir sua missão de forma integral sozinha. A rede é esse mosaico, com várias instituições dando as mãos na mesma direção”, afirmou.
Representando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ressaltou a importância da atuação preventiva. “Precisamos nos antecipar às situações de vulnerabilidade, para evitar que o idoso chegue a um ponto em que a única alternativa seja a internação hospitalar ou institucional”, alertou.
Com a formalização da RENADI, Mato Grosso passa a contar com uma estrutura integrada voltada à articulação entre os órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança, além da sociedade civil, para garantir uma resposta coordenada aos principais problemas enfrentados pela população idosa. A iniciativa busca fortalecer a proteção social e combater situações de violência, negligência e abusos, em um cenário de acelerado envelhecimento da população.
