ILPIs cumprem papel estratégico e precisam ser reconhecidas como parte da rede de saúde, afirma presidente do CEDEDIPI-MT
A Fundação Abrigo Bom Jesus, maior Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) filantrópica de Mato Grosso, encaminhou uma Carta Documento ao ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, solicitando a criação de uma portaria que garanta às entidades do setor acesso direto aos recursos da saúde pública.
Com 85 anos de atuação em Cuiabá, a instituição alerta que as ILPIs filantrópicas, embora legalmente classificadas apenas como assistência social, desempenham funções típicas da área da saúde. “Contamos com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e nutricionistas que atuam diariamente no cuidado dos idosos. Se isso não for serviço de saúde, o que seria? Precisamos do reconhecimento legal e do apoio financeiro para manter esse trabalho essencial”, afirmou a presidente da Fundação, Márcia Ferreira.
Atualmente, as entidades conseguem acessar recursos públicos apenas por meio de emendas parlamentares ou editais específicos, destinados a itens como veículos e mobiliário. No entanto, continuam sem acesso regular a verbas para custeio de medicamentos, insumos hospitalares e pagamento de profissionais de saúde.
Segundo a carta, mais de 10% dos idosos acolhidos pelas ILPIs no Brasil poderiam estar ocupando leitos hospitalares de retaguarda ou cuidados prolongados na rede pública. “Nós acolhemos idosos que muitas vezes chegam diretamente de hospitais, abandonados pelas famílias. Apenas no último ano, recebemos 10 pessoas acamadas, todas encaminhadas pelo Ministério Público e pela Prefeitura. Eles demandam cuidados intensivos diários. Mesmo assim, não temos acesso ao financiamento público da saúde”, destacou Márcia.
O pedido enviado ao governo federal prevê três medidas principais: o credenciamento de leitos de cuidados prolongados em ILPIs, o repasse de recursos para medicamentos e insumos e a inclusão das instituições em programas de atenção domiciliar e saúde da família.
Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT), Isandir Rezende, a criação da portaria seria um passo fundamental para corrigir uma desigualdade histórica. “As ILPIs filantrópicas cumprem um papel estratégico, acolhendo idosos em situação de abandono e evitando a superlotação hospitalar. O mínimo que se espera é que o poder público reconheça esse serviço como parte da rede de saúde e garanta os recursos necessários para a sua continuidade”, explicou.
Rezende ainda ressaltou que a pauta se torna cada vez mais urgente diante do envelhecimento populacional. “Estamos diante de um desafio crescente. A população idosa aumenta, e as instituições não conseguem se manter apenas com doações e solidariedade da sociedade. É preciso política pública consistente”, concluiu.
