Nesta terça-feira (03), foi realizada a primeira reunião do Comitê de Amparo e Proteção da Pessoa Idosa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Durante o encontro, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Paes Silva Bugalho apresentou o Grupo de Trabalho, de caráter consultivo e operacional no âmbito Setasc, que tem como objetivo implementar a Rede de Proteção da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso (RENADI/MT).
Durante a reunião, a secretária da Setasc-MT ainda apresentou a minuta do decreto que será distribuída para análise, antes de ser encaminhada ao Governador para publicação e aplicação conforme resolução. Ela informou que, devido ao parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), não foi possível realizar a contratação direta da Dra. Eunice da Silva, que era uma peça-chave para o estudo de implementação da Rede. Mas, a equipe técnica da Setasc assumiu a liderança dos trabalhos, visando somar esforços no desenvolvimento da RENADI/MT.
Outro ponto de destaque na reunião foi a formação de um grupo de coordenadores com o objetivo de visitar o Distrito Federal e outros estados que já tenham implantado suas respectivas redes de proteção. Além disso, por unanimidade, o desembargador Orlando Perri foi escolhido como coordenador desta iniciativa.
O desembargador destacou que com esse trabalho coordenado e integrado será possível garantir a proteção aos idosos do estado. “Nós vamos fazer uma visita técnica à Brasília, que goza de uma estruturada bastante avançada em relação a Rede, para que possamos conhecer o programa deles e possamos implementar aqui uma estrutura mínima possível em relação aos idosos”, explicou o desembargador.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI/MT), o advogado Isandir Rezende, que esteve presente na reunião, expressou otimismo em relação ao progresso da implementação da RENADI-MT: “Estamos dando um passo importante na proteção dos idosos de Mato Grosso. Essa implementação significa muito mais do que um conjunto de políticas; é um compromisso contínuo com a dignidade e o bem-estar da população idosa. Estou confiante de que, com a colaboração entre o estado, a sociedade e todas as entidades envolvidas, alcançaremos avanços significativos e duradouros”.
A RENADI-MT será composta pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público (MPMT), Governo do Estado, Defensoria Pública (DPMT), Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais instituições representativas dos idosos.
Com a participação na criação da RENADI-MT, o CEDEDIPI-MT reafirmou seu compromisso com a proteção e a luta pelos direitos dos idosos de Mato Grosso. A atuação do Conselho é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e inclusivas, proporcionando uma vida digna e segura para a população idosa do Estado.
