O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (16) o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada em Brasília. A juíza coordenadora do laboratório de inovação InovaJusMT, Joseane Quinto Antunes, representou o Tribunal e recebeu o certificado das mãos da conselheira Daiane Nogueira de Lira, responsável pela avaliação.
“Essa conquista é resultado de uma construção diária, coletiva e comprometida, que reflete o engajamento da Administração do Tribunal, bem como o compromisso de magistrados, servidores e das diversas áreas do TJMT, reafirmando a linguagem simples como um valor permanente da nossa instituição. Uma Justiça mais clara, acessível e empática aproxima o Judiciário das pessoas e concretiza o direito à informação compreensível”, declarou a magistrada.
O Selo Linguagem Simples valoriza os órgãos do Judiciário que investem em uma linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Este é o segundo ano consecutivo que o Judiciário mato-grossense obtém o Selo, lançado no ano passado pelo CNJ, como parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, para estimular os tribunais a adotarem o uso da linguagem simples.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, classifica a linguagem simples como um avanço para a democracia e a inclusão, e ressalta que o Judiciário estadual está empenhado em utilizá-la em todas as áreas. “Já adotamos essa prática com projetos como o Manual de Linguagem Simples e capacitações que formaram centenas de pessoas. Temos trabalhado para tornar as decisões judiciais e a comunicação do Tribunal com a sociedade mais compreensíveis a todos. A linguagem simples, além de aproximar o Estado do cidadão, garante a transparência de suas ações. Por isso, é tão importante”, afirma.
Nesta segunda edição da premiação, uma nova metodologia de avaliação foi adotada, com pontuação baseada em cinco eixos nos quais o TJMT apresentou projetos. No eixo Documentos, o projeto apresentado foi o Manual de Linguagem Simples e Direito Visual do TJMT. No eixo Brevidade nas Comunicações, o projeto inscrito foi o Protocolo de Cerimonial em Linguagem Simples. No eixo Capacitação e Cultura, o TJMT realizou a Oficina de Linguagem Simples. No eixo Tecnologia da Informação, a Linguagem Simples nos Sistemas de Consulta Processual (App TodoJud) foi reconhecida e, por fim, no Eixo Articulação Interinstitucional e Social, obteve destaque a reformulação da Carta de Serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso, disponível nos canais digitais do Governo de Mato Grosso.
Fonte: TJMT
