Um aposentado de 76 anos entrou com ação de usucapião para ficar com o apartamento onde mora há mais de nove anos, em um edifício localizado no bairro Alvorada, em Cuiabá, após receber notificação extrajudicial pedindo a desocupação imediata do imóvel.
Na ação, o idoso conta que adquiriu o imóvel por meio de um contrato verbal em fevereiro de 2016 de um outro homem que por sua vez ocupava o local desde abril de 1999. Desde então, diz, mora no imóvel de forma mansa, pacífica e com contas de energia em seu nome.
Contudo, o apartamento foi arrematado pela Emgea – Empresa Gestora de Ativos em 6 de setembro de 2004, mas a empresa nunca tomou posse. Mais de 20 anos depois, em 15 de maio de 2025, a Emgea vendeu o apartamento por R$ 190 mil para um terceiro, que hoje consta como proprietário na matrícula.
O atual proprietário notificou o idoso no dia 18 de agosto, via cartório, para desocupar sob ameaça de ação possessória.
A 4ª Vara Cível de Cuiabá concedeu ao idoso uma liminar para mantê-lo na posse até o julgamento final.
O caso segue agora para intimação das Fazendas Públicas, do Ministério Público e dos vizinhos confrontantes, além de edital para interessados incertos.
Fonte: MidiaJur
