Idosos com 60 anos ou mais poderão ganhar um desconto de até 30% na compra de veículos novos, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 2937/2020, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa beneficiar essa faixa da população, que frequentemente enfrenta dificuldades com transporte e limitações financeiras, ampliando sua autonomia e mobilidade.
O projeto estabelece que o desconto seja aplicado na compra de automóveis de até R$ 70 mil, adquiridos em concessionárias autorizadas. O benefício, no entanto, ainda depende da designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação, passo necessário para que a matéria avance nas comissões e, posteriormente, seja votada em plenário.
Veículos Acessíveis e Desatualização do Teto
Quando o PL foi proposto, em 2020, modelos de entrada de montadoras como Fiat, Renault, Chevrolet, Hyundai e Volkswagen estavam dentro do teto estipulado. Carros como Fiat Mobi, Renault Kwid e versões básicas do Chevrolet Onix poderiam ser adquiridos com o desconto.
Entretanto, com os ajustes de preços no setor automotivo, hoje não há modelos novos abaixo de R$ 70 mil. O carro mais barato do mercado atualmente ultrapassa os R$ 80 mil, o que deve obrigar os parlamentares a reavaliar o limite de preço caso o projeto avance. Uma atualização no valor máximo será essencial para viabilizar o acesso real ao benefício.
Como Funcionaria o Desconto?
Até o momento, não há uma definição clara sobre a forma de implementação do benefício. O texto ainda não detalha como será feita a comprovação da idade, se haverá restrições de renda, ou se serão exigidos documentos adicionais para validação da compra.
Esses pontos deverão ser discutidos nas fases seguintes da tramitação legislativa, nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
Hoje, a legislação brasileira só permite isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência (PcD), independentemente da idade. Nesses casos, é necessário apresentar laudo médico que comprove a limitação física, mental ou sensorial, emitido por serviço do SUS ou clínica credenciada pelo Detran.
O projeto propõe, pela primeira vez, um benefício direto associado exclusivamente à idade, sem necessidade de comprovação de deficiência ou condição médica associada.
Impacto Social e Econômico
Se for aprovado, o projeto pode representar um avanço importante no reconhecimento das necessidades de mobilidade da população idosa, que já representa mais de 14% dos brasileiros, segundo dados do IBGE. O benefício também pode estimular o mercado automotivo, impulsionando a venda de veículos populares e ampliando o acesso da terceira idade à mobilidade privada.
No entanto, o impacto fiscal da medida e sua viabilidade econômica também deverão ser debatidos no Congresso, especialmente diante do atual cenário de restrições orçamentárias.
Fonte: Fala Você Notícias
