A aposentadoria especial é um dos benefícios mais cogitados do INSS e garante pagamentos antecipados antes dos 60 anos de idade
A aposentadoria é um benefício previdenciário que garante o afastamento remunerado de um trabalhador das suas atividades profissionais, após o mesmo cumprir determinados requisitos legais de idade, tempo de contribuição e condição de saúde.
Em síntese, o intuito é garantir uma renda financeira ao segurado e à sua família, assegurando condições básicas de sobrevivência quando o mesmo não pode mais trabalhar. Ademais, há diversas modalidades do benefício como a por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial (para atividades insalubres), rural, e a compulsória, cada uma com regras específicas.
O que o trabalhador precisa para ter direito a aposentadoria especial?
Em suma, a aposentadoria especial se trata de um benefício do INSS para trabalhadores expostos a condições que prejudicam a saúde a longo prazo, como agentes químicos, físicos ou biológicos, ou atividades perigosas e penosas.
A mesma permite a aposentadoria mais cedo, com a exigência de um tempo menor de contribuição, que varia a depender do grau de risco da atividade, além de uma idade mínima e experiência profissional comprovada.
Conforme o portal oficial do Governo Federal, para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais. A exigência para período de concessão do benefício é de 15, 20 ou 25 anos.
Ademais, a aposentadoria especial é garantida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, onde este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.
A exposição aos agentes nocivos precisa ter ocorrido de modo permanente, não ocasional, nem intermitente. Além disso, é preciso o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para o segurado fazer jus ao benefício.
Profissões que garantem o benefício
- Engenharia de construção civil, de minas, de metalurgia e eletricistas;
- Químicos, toxicologistas e patologistas;
- Médicos, dentistas e enfermeiros;
- Trabalhadores da agropecuária, florestais, caçadores e pescadores;
- Motoristas e cobradores de ônibus;
- Motoristas e ajudantes de caminhões;
- Trabalhadores de transportes marítimos, fluvial e lacustre;
- Aeronautas e que prestem serviços de aeronáutica;
- Trabalhadores em edifícios, pontes e barragens;
- Trabalhadores em escavações a céu aberto e em túneis e galerias;
- Pintores e trabalhadores em indústrias gráficas e de impressões;
- Bombeiros e guardas;
- Telefonistas.
Como solicitar a Aposentadoria Especial do INSS?
Em regra geral, os trabalhadores podem solicitar a aposentadoria especial de forma totalmente online, utilizando a plataforma Meu INSS, disponível no site e no aplicativo.
O processo é intuitivo e só precisa de 2 passos:
- Selecionar a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Informar os períodos de trabalho com exposição a agentes nocivos e anexar a documentação exigida.
Ademais, compreender as regras e reunir os documentos corretos são etapas fundamentais para garantir a aprovação do benefício, garantindo segurança e tranquilidade ao segurado no momento da aposentadoria.
Fonte: TV FOCO
