Redação
INSS cancela autorização para fazer consignado de oito instituições financeiras
Nesta terça-feira (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou a autorização para que as seguintes instituições financeiras realizem...
Oposição ameaça travar votações, pede anistia geral e impeachment de Moraes após prisão de Bolsonaro
Flávio Bolsonaro e outros parlamentares da oposição falam sobre medidas após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro Foto: Wilton Junior/Estadão A oposição ao...
Superendividamento: o desafio de provar o mínimo existencial
O fenômeno do superendividamento tem ganhado proporções alarmantes no Brasil, afetando diretamente a dignidade da pessoa humana e a função...
A fraude do INSS e o direito da pessoa idosa
Em meados de abril, a Polícia Federal deflagrou um esquema fraudulento bilionário envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Fundos dos conselhos de direito: crítica sob aspecto constitucional
Depois que a Constituição de 1988 consolidou a importância da sociedade civil organizada para o projeto democrático do artigo 3º,...
Voa Brasil e a realidade dos aposentados: por que viajar ainda está fora do alcance de milhões de idosos no país?
Foto: Divulgação Lançado com a promessa de democratizar o acesso às viagens aéreas para aposentados, o programa Voa Brasil completa...
Bolsonaro confronta, Moraes radicaliza e as armas de Trump miram o Brasil
Quanto mais Jair Bolsonaro estica a corda e confronta, mais o ministro Alexandre de Moraes reage endurecendo as medidas cautelares. É assim que os...
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar
Jair Bolsonaro ficará em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes Foto: Wilton Júnior/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Todo o BPC para pessoas com deficiência exigirá avaliação biopsicossocial a partir de março
A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a pessoas com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial mesmo...
É fake! INSS não liga da Central 135 para pedir dados aos cidadãos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não liga da central telefônica 135 para os cidadãos para pedir...
População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?
Foto: Divulgação Com o rápido envelhecimento da população, a demanda por vagas em escolas já não é um problema em...
A obrigatoriedade de aulas em autoescola para obter a CNH deve acabar? SIM
Simulador em autoescola de de São Paulo. - Ronny Santos - 14.jun.19/Folhapress A proposta do governo federal de eliminar a exigência de...
A arte de envelhecer com propósito: O papel ativo da pessoa idosa
Nas últimas décadas, observamos um aumento significativo da população idosa em todo o mundo, especialmente devido ao avanço da medicina...
Prova de Vida, o papel do CRAS e da família para garantir a aposentadoria e os benefícios do idoso
A prova de vida é uma exigência do INSS para comprovar que o beneficiário está vivo e, assim, continuar recebendo...
Justiça reconhece cobrança indevida em cartão não contratado e condena banco a indenizar idosa
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos
INSS cancela autorização para fazer consignado de oito instituições financeiras
Nesta terça-feira (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou a autorização para que as seguintes instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado,
Oposição ameaça travar votações, pede anistia geral e impeachment de Moraes após prisão de Bolsonaro
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional anunciou nesta terça-feira, 5, um “pacote da paz” para “abrandar” a relação entre os Três
Superendividamento: o desafio de provar o mínimo existencial
O fenômeno do superendividamento tem ganhado proporções alarmantes no Brasil, afetando diretamente a dignidade da pessoa humana e a função social do crédito. Com a
A fraude do INSS e o direito da pessoa idosa
Em meados de abril, a Polícia Federal deflagrou um esquema fraudulento bilionário envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A descoberta levou à demissão
Fundos dos conselhos de direito: crítica sob aspecto constitucional
Depois que a Constituição de 1988 consolidou a importância da sociedade civil organizada para o projeto democrático do artigo 3º, incisos I a IV, os
Voa Brasil e a realidade dos aposentados: por que viajar ainda está fora do alcance de milhões de idosos no país?
Lançado com a promessa de democratizar o acesso às viagens aéreas para aposentados, o programa Voa Brasil completa um ano com adesão de 1,5% da
Bolsonaro confronta, Moraes radicaliza e as armas de Trump miram o Brasil
Quanto mais Jair Bolsonaro estica a corda e confronta, mais o ministro Alexandre de Moraes reage endurecendo as medidas cautelares. É assim que os dois vão acostumando a sociedade
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco de quaisquer celulares
Todo o BPC para pessoas com deficiência exigirá avaliação biopsicossocial a partir de março
A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a pessoas com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial mesmo quando feita por ordem judicial.
É fake! INSS não liga da Central 135 para pedir dados aos cidadãos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não liga da central telefônica 135 para os cidadãos para pedir dados, avisar sobre a necessidade
População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?
Com o rápido envelhecimento da população, a demanda por vagas em escolas já não é um problema em muitas cidades do país. Em mais de
A obrigatoriedade de aulas em autoescola para obter a CNH deve acabar? SIM
A proposta do governo federal de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um passo significativo rumo à democratização
A arte de envelhecer com propósito: O papel ativo da pessoa idosa
Nas últimas décadas, observamos um aumento significativo da população idosa em todo o mundo, especialmente devido ao avanço da medicina e à melhoria das condições
Prova de Vida, o papel do CRAS e da família para garantir a aposentadoria e os benefícios do idoso
A prova de vida é uma exigência do INSS para comprovar que o beneficiário está vivo e, assim, continuar recebendo regularmente sua aposentadoria ou o
