Redação
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Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com compra do presente do Dia dos Pais
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Justiça reconhece cobrança indevida em cartão não contratado e condena banco a indenizar idosa
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INSS cancela autorização para fazer consignado de oito instituições financeiras
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Flávio Bolsonaro e outros parlamentares da oposição falam sobre medidas após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro Foto: Wilton Junior/Estadão A oposição ao...
Superendividamento: o desafio de provar o mínimo existencial
O fenômeno do superendividamento tem ganhado proporções alarmantes no Brasil, afetando diretamente a dignidade da pessoa humana e a função...
A fraude do INSS e o direito da pessoa idosa
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Voa Brasil e a realidade dos aposentados: por que viajar ainda está fora do alcance de milhões de idosos no país?
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Bolsonaro confronta, Moraes radicaliza e as armas de Trump miram o Brasil
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Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar
Jair Bolsonaro ficará em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes Foto: Wilton Júnior/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Todo o BPC para pessoas com deficiência exigirá avaliação biopsicossocial a partir de março
A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a pessoas com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial mesmo...
É fake! INSS não liga da Central 135 para pedir dados aos cidadãos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não liga da central telefônica 135 para os cidadãos para pedir...
Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre
Membro de facção que tentou matar três jovens da mesma família é preso
A Delegacia da Polícia Civil de Peixoto de Azevedo (675 km de Cuiabá) prendeu, nessa terça-feira (5.8), um homem, de 23 anos, acusado de tentar matar
Catarata afeta cerca de 30% dos idosos brasileiros
A catarata representa hoje a principal causa de cegueira reversível no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que cerca de 30%
Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com compra do presente do Dia dos Pais
O Dia dos Pais será comemorado no próximo domingo (10.8). Quem pretende presentear, mas ainda não foi às compras, precisa redobrar a atenção para evitar
Justiça reconhece cobrança indevida em cartão não contratado e condena banco a indenizar idosa
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos
INSS cancela autorização para fazer consignado de oito instituições financeiras
Nesta terça-feira (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou a autorização para que as seguintes instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado,
Oposição ameaça travar votações, pede anistia geral e impeachment de Moraes após prisão de Bolsonaro
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional anunciou nesta terça-feira, 5, um “pacote da paz” para “abrandar” a relação entre os Três
Superendividamento: o desafio de provar o mínimo existencial
O fenômeno do superendividamento tem ganhado proporções alarmantes no Brasil, afetando diretamente a dignidade da pessoa humana e a função social do crédito. Com a
A fraude do INSS e o direito da pessoa idosa
Em meados de abril, a Polícia Federal deflagrou um esquema fraudulento bilionário envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A descoberta levou à demissão
Fundos dos conselhos de direito: crítica sob aspecto constitucional
Depois que a Constituição de 1988 consolidou a importância da sociedade civil organizada para o projeto democrático do artigo 3º, incisos I a IV, os
Voa Brasil e a realidade dos aposentados: por que viajar ainda está fora do alcance de milhões de idosos no país?
Lançado com a promessa de democratizar o acesso às viagens aéreas para aposentados, o programa Voa Brasil completa um ano com adesão de 1,5% da
Bolsonaro confronta, Moraes radicaliza e as armas de Trump miram o Brasil
Quanto mais Jair Bolsonaro estica a corda e confronta, mais o ministro Alexandre de Moraes reage endurecendo as medidas cautelares. É assim que os dois vão acostumando a sociedade
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco de quaisquer celulares
Todo o BPC para pessoas com deficiência exigirá avaliação biopsicossocial a partir de março
A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a pessoas com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial mesmo quando feita por ordem judicial.
É fake! INSS não liga da Central 135 para pedir dados aos cidadãos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não liga da central telefônica 135 para os cidadãos para pedir dados, avisar sobre a necessidade
