A média mensal de contribuintes pessoas físicas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceu 1,6 milhão em 2024 (em relação ao ano anterior) e atingiu recorde histórico de 62,2 milhões de contribuintes. O dado está no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) 2024, lançado nesta terça-feira (28), em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. O documento está disponível para consulta no portal da Previdência Social.
Considerando o número total de contribuintes, segundo o AEPS, houve crescimento de 7,4% nos últimos 10 anos, alcançando 76,6 milhões em 2024. Desse total, a maior parte é de homens (53,3%). As mulheres correspondem a 46,7%. O maior crescimento no número total de contribuintes em uma década se deu entre as mulheres (11,3%), muito maior do que o crescimento entre os homens (4,6%).
O Anuário Estatístico foi apresentado pelo coordenador-geral de Estatísticas e Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social, Alexandre Zioli. “O AEPS permite à população conhecer, mensurar e avaliar as interações que acontecem entre a Previdência Social e a sociedade, tais como proteção social, mercado de trabalho, demografia e finanças públicas”, disse ele.
A quantidade de benefícios concedidos pelo INSS também alcançou recorde histórico em 2024, chegando a 6,9 milhões de benefícios, crescimento de 33,1% nos últimos 10 anos. É o maior número de benefícios concedidos em um único ano.
O aumento na concessão é explicado pela ação de desrepresamento dos benefícios baseado no funcionamento do PEFPS Programa de enfrentamento da fila da previdência social, que funcionou até 31.12.2024, e ainda pela mudança na metodologia no reconhecimento de direito dos benefícios por incapacidade temporária baseado prioritariamente em análise documental dos atestados médicos (Atestmed), em que cada período de licença é um benefício sem prorrogação. O AtestMed dispensa perícia presencial para a concessão dos benefícios por incapacidade. Foi ferramenta para agilizar a concessão e, consequentemente, diminuir a fila de espera por um benefício, em 2024.
Em relação à emissão anual líquida de benefícios do RGPS, houve crescimento de 8,4% em 2024 em relação ao ano anterior. Passou de R$ 724,7 milhões para R$ 785,6 milhões – isso representa 6,69% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Conceitos:
Média mensal de contribuintes: total de contribuições realizadas pelos contribuintes no ano dividido por 12.
Total de contribuintes pessoa física: número de indivíduos que fizeram pelo menos uma contribuição no ano. Desconta eventuais duplicidades entre empregados e contribuintes individuais.
Benefícios concedidos: representam a quantidade de benefícios para os quais foi reconhecido o direito e dado deferimento ao requerimento.
Benefícios emitidos: representam a quantidade de ordens de pagamento encaminhada à rede bancária.
Fonte: INSS
