Aposentados estão enfrentando problemas para acessar novos empréstimos consignados após a medida que determinou a obrigatoriedade de desbloqueio no aplicativo Meu INSS antes da contratação do crédito. Além de parte dos beneficiários não ter biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critério usado para validar o desbloqueio, a cota mensal de acessos do INSS ao sistema da corte eleitoral tem sido insuficiente para dar conta da demanda dos segurados.
A reserva acabou antes do fim do mês em junho e julho, travando a concessão dos recursos aos aposentados que precisam de empréstimo. O órgão já foi avisado do problema e trabalha junto com os bancos para viabilizar alternativas, que podem estar disponíveis até meados de agosto.
O bloqueio obrigatório de novos empréstimos consignados e a necessidade de liberação via biometria foram medidas adotadas em maio em meio ao escândalo de descontos associativos indevidos na folha de pagamento dos segurados do INSS.
O objetivo é aumentar a segurança da operação do consignado e vedar as brechas para fraudes, algo considerado importante pelo setor privado. Os bancos, no entanto, afirmam que é necessário fazer alguns ajustes para não travar o acesso dos aposentados aos empréstimos.
Segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), desde o bloqueio adotado em 8 de maio, cerca de 2 milhões de segurados tentaram liberar o benefício para empréstimos e cerca de 500 mil pessoas não tiveram sucesso. Destes, 340 mil não tinham a face cadastrada no TSE. Procurado, o INSS não se manifestou.
Além disso, em junho, a cota de acessos do INSS ao sistema de biometria do TSE se esgotou no dia 26, impossibilitando o desbloqueio do benefício para empréstimos nos últimos dias do mês. Em julho, a quantidade de acessos terminou ainda antes, no dia 22.
Os efeitos da medida ficam claros nos números do consignado. Ainda de acordo com a ABBC, o volume emprestado pelo mercado caiu pela metade nos últimos meses em relação a abril, que foi de R$ 9,6 bilhões. Em maio, foram concedidos 4,4 bilhões e, em junho, R$ 4,5 bilhões.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no fim de maio, o número de operações por dia útil representava um quarto da quantidade do mesmo mês de 2024.
Ivo Mósca, diretor de Inovação, Produtos e Serviços da Febraban, os bancos acenderam o alerta para os problemas após a queda drástica nas concessões. Além disso, aposentados e pensionistas começaram a procurar as agências para tentar realizar os desbloqueios e a reclamar com as instituições.
O INSS já foi informado problemas e está trabalhando junto com as associações do setor bancário e com a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, para buscar soluções, sem prejudicar o nível de segurança das contratações de consignado.
— Estamos trabalhando junto com o INSS e o Dataprev para viabilizar essas alternativas seguras para que a gente consiga retomar o nível de oferta do consignado do INSS, que é uma linha importante para o aposentado. Não podemos perder de vista o atendimento do aposentado que precisa do crédito consignado para as suas necessidades — destacou Alex Gonçalves, diretor de Crédito Consignado da ABBC.
A ideia principal é permitir a autenticação da verdadeira identidade dos aposentados por meio do gov.br, utilizando as credenciais bancárias do cliente, para liberar o acesso ao consignado, em alternativa à biometria do TSE. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já são 16 instituições que prestam esse serviço e as credenciais são seguras.
Mósca afirmou que a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, já deu sinal verde para a proposta e sinalizou que consegue implementar em algumas semanas.
— A Dataprev sinalizou que a proposta é de rápida implementação, com previsão de cerca de 1 semana a 15 dias. Foi uma proposta construída a várias mãos, consensual do mercado, já validada pela Dataprev, que disse que é operacionalmente possível de fazer.
Outra ideia é usar a base da Carteira de Identidade Nacional, que deve estar disponível em setembro, e já tem mais de 30 milhões de faces cadastradas.
Fonte: O Globo
