Dados levantados em um relatório de auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que o número de queixas de descontos indevidos feitos por sindicatos e associações em aposentadoria e pensões cresceu 276,5% em um ano. Observando os números de maio de 2023 a maio de 2024, último dado disponível, a quantidade saltou de 26 mil reclamações para 97,9 mil.
O Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), presidido por José Avelino Pereira, o “Chinelo”, um aliado do ministro da Previdência, Carlos Lupi, está sendo acionado na Justiça por dezenas pessoas por descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Além de presidente do sindicato, Chinelo é integrante do Conselho Nacional da Previdência Social, órgão responsável por definir regras que afetam a vida dos beneficiários.
O Sinab é um dos 37 sindicatos e associações que têm firmado com o INSS um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para realizar descontos de mensalidades associativas, desde que autorizado pelo beneficiário. Conforme o último dado disponível, de maio do ano passado, o sindicato faz o desconto de mensalidade associativa de 64.255 aposentados.
A auditoria do INSS identificou que entre janeiro de 2023 e maio do ano passado, houve o desconto indevido de cerca de R$ 45,5 milhões de benefícios previdenciários. No total, 1 milhão de pessoas pediram a exclusão dos descontos no período alegando que não autorizaram. O número é expressivo, tendo em que vista que existem 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que são cadastrados para descontos no pagamento por sindicatos e associações.
O que fazer?
Em caso de descontos indevidos, o aposentado ou pensionista pode recorrer diretamente ao INSS para pedir a exclusão do débito. O órgão garante que a exclusão é feita de forma automática pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. e
Já para conseguir o reembolso dos descontos indevidos em seus benefícios, o aposentado ou pensionista deve entrar em contato pelo número 0800 que aparece ao lado do nome da entidade em seu contracheque, segundo o INSS.
Outra opção é enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br . O instituto diz que após o pedido, entra em contato com a entidade que está realizando os descontos e solicita os documentos que autorizaram.
Em nota, o INSS afirma que após a auditoria, houve seguimento à apuração. “Toda denúncia ou investigação é analisada pelo INSS. Aos suspeitos de quaisquer irregularidades é dado o amplo direito à defesa e ao contraditório, como previsto na democracia. As ações estão em andamento”, pontuou.
Fonte: O Globo
