Nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, a Associação Brasileira de Advogados (ABA), em parceria com a Comissão de Direito Bancário da OAB/MT, realizou o I Congresso Nacional de Direito Bancário, no plenário da OAB-MT, em Cuiabá. O evento reuniu renomados especialistas da área para debater temas importantes sobre o cenário jurídico bancário no Brasil, com destaque para a proteção dos direitos dos consumidores e a modernização do setor.
Com uma programação diversificada, o encontro incluiu palestras, painéis e debates com especialistas, como advogados, juízes e professores de Direito Bancário de todo o Brasil. Foram discutidos temas como a digitalização dos serviços bancários, a proteção do consumidor financeiro e as relações contratuais no âmbito bancário.
Para o presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-MT, André Ribeiro, o Direito Bancário é essencial para o equilíbrio econômico e social, pois regula as atividades financeiras, além de proteger os consumidores, combater fraudes e promover a eficiência das transações. “Em um momento de grandes avanços tecnológicos, como o Pix e as fintechs, o setor enfrenta desafios relacionados à segurança digital e à confiança do consumidor. É por isso que eventos como este são tão importantes para refletir sobre o futuro do sistema financeiro e o papel da legislação na garantia de um mercado justo e sustentável”, ressaltou André.
À frente da organização do evento, a presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário, Angélica Anai Angulo, destacou que o primeiro Congresso Nacional de Direito Bancário do Estado de Mato Grosso superou as expectativas. “Contamos com palestrantes de excelente qualidade e recebemos elogios de participantes de todo o Brasil. Agradeço profundamente o apoio da ABA, a parceria com a ESA e a OAB, assim como o empenho de todos os coordenadores, cuja união foi fundamental para o êxito do evento. Quero parabenizar também todos os homenageados, as personalidades que foram reconhecidas neste congresso”, disse a presidente.
Homenagem
Durante o congresso, o advogado Isandir Rezende, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi-MT) e diretor do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), foi homenageado por sua importante contribuição ao fortalecimento do Direito Bancário no estado. Sua atuação em defesa dos direitos dos aposentados e idosos foi amplamente reconhecida como um exemplo de ética e comprometimento com a justiça social.
A homenagem destacou o compromisso de Isandir Rezende com a defesa de direitos, atuando em pautas especialmente sensíveis no contexto jurídico atual. Sua atuação foi considerada fundamental para garantir que as práticas bancárias sejam mais justas e acessíveis, especialmente para um público vulnerável, muitas vezes prejudicado por lacunas nos sistemas financeiros e jurídicos.
Durante a cerimônia, os organizadores do evento ressaltaram a importância da dedicação de Rezende na luta pela dignidade e segurança financeira da população idosa, tanto como advogado quanto em suas funções institucionais. “Isandir é um exemplo de comprometimento e ética, trabalhando incansavelmente para assegurar que os direitos dos idosos sejam respeitados e protegidos. Sua atuação no Sindapi-MT e no Cededipi-MT é uma inspiração para todos nós”, declarou um dos representantes da Comissão de Direito Bancário.
Ao receber a homenagem, Isandir Rezende dedicou o reconhecimento aos colegas de profissão e a todos que trabalham pela defesa dos direitos dos idosos. “Este é um momento de muita emoção e gratidão. O trabalho que fazemos é coletivo, e esta homenagem é um incentivo para continuarmos lutando por um sistema bancário mais justo e inclusivo para todos, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirmou Rezende.
