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INSS garante proteção a trabalhadores quilombolas em diferentes fases da vida

Reprodução

Integrantes de comunidades quilombolas ao redor do Brasil podem contar com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele oferece a condição de segurado especial a cidadãos que trabalham com alguma atividade rural, geralmente fora da cidade, como em áreas de quilombo, por exemplo. Os segurados especiais podem ter acesso a benefícios previdenciários com condições diferentes, como a aposentadoria rural.

Para se enquadrar como segurado especial, o trabalhador precisa exercer sua atividade majoritariamente no campo. Ela pode ser realizada individualmente ou em regime de economia familiar. Em casos de economia familiar, se o segurado for casado ou tiver filhos maiores de 16 anos solteiros, eles também são classificados como especiais.

A comprovação de condição de segurado especial é necessária quando um benefício é solicitado. Para isso, deve ser apresentada a Autodeclaração Rural, que contém os detalhes sobre como a atividade rural é praticada.

Benefícios
A qualidade de segurado especial permite solicitar a aposentadoria rural, que requer idade mínima menor que a aposentadoria urbana. Para requerer o benefício, é necessário comprovar, no mínimo, 15 anos de atividade como segurado especial e ter, ao menos 60 anos (para homens) ou 55 anos (para mulheres).

Além da aposentadoria rural, os segurados especiais têm direito a outros benefícios previdenciários e assistenciais. Um deles é o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Ao redor do Brasil, com dados de outubro de 2026, 43,8 mil quilombolas recebem o benefício. Ele garante a renda de um salário mínimo para pessoas com deficiência que comprove ser de baixa renda.

Impactos da previdência
Entre as memórias de luta, trabalho na agricultura familiar e preservação de tradições que atravessam gerações, a comunidade quilombola Adapo Muquém, em União dos Palmares (AL), também constrói sua história de resistência por meio da busca por direitos e melhores condições de vida.

Único quilombo do município, a comunidade reúne aproximadamente 800 moradores, distribuídos em cerca de 200 famílias. Nesse território, a Previdência Social representa uma importante proteção para trabalhadores que dedicaram grande parte da vida às atividades rurais e hoje encontram na aposentadoria uma oportunidade de viver com mais tranquilidade.

À frente da associação comunitária, Maria das Dores, conhecida como Dorinha, de 56 anos, acompanha de perto os desafios e as conquistas dos moradores. A entidade reúne aproximadamente 110 famílias associadas. Há 17 anos desenvolve um trabalho voltado ao fortalecimento da identidade quilombola, à preservação cultural e ao incentivo à geração de renda.

Para a liderança, a permanência da comunidade está diretamente relacionada à valorização de sua ancestralidade e à garantia de direitos. “Nossa ancestralidade, minha identidade é toda aqui. Não me vejo em outro lugar. […] A gente resiste para existir”, afirma Dorinha, ao falar sobre sua relação com o território e a luta para manter viva a história de seus antepassados.

A relação com a terra também faz parte de sua trajetória como trabalhadora rural. Durante a entrevista, Dorinha recordou da importância do salário-maternidade, benefício previdenciário que recebeu durante sua gestação. Naquele período, precisou interromper as atividades na agricultura para cuidar da filha recém-nascida, e o benefício garantiu o sustento de sua família no período.

A experiência reforçou a compreensão dela sobre a importância da previdência para as mulheres quilombolas, especialmente aquelas que trabalham na agricultura familiar. Dorinha afirma que benefícios como o salário-maternidade representam uma proteção essencial para trabalhadoras que precisam se afastar temporariamente de suas atividades, sem deixar de garantir o próprio sustento e o de seus filhos.

Hoje ela incentiva a comunidade a conhecer seus direitos e compreender que o trabalho rural não se limita ao cultivo em grandes plantações. A criação de animais, a manutenção de hortas e outras atividades voltadas à subsistência também fazem parte da realidade da agricultura familiar.

A importância da proteção previdenciária ganha ainda mais significado na história de moradores que passaram décadas trabalhando para garantir o sustento da família. Aos 86 anos, Luzinete, conhecida como Dona Moça, é aposentada pelo INSS e recorda das dificuldades enfrentadas antes de receber o benefício.

Luzinete trabalhou em atividades pesadas, como o corte de cana-de-açúcar nas usinas e a limpeza de máquinas, enfrentando uma rotina de esforço para garantir a sobrevivência. Hoje, a aposentadoria representa uma mudança significativa em sua condições de vida, oferecendo mais segurança e tranquilidade para enfrentar a velhice.

Ela conta que receber o benefício significa poder viver com mais dignidade depois de tantos anos dedicados ao trabalho. A aposentadoria também é importante para apoiar a família em momentos difíceis. Após perder recentemente os netos, Dona Moça conseguiu acessar auxílio do INSS destinado aos bisnetos, demonstrando como a proteção previdenciária pode alcançar diferentes gerações de uma mesma família.

“A aposentadoria hoje é uma tranquilidade para viver melhor”, destaca Dona Moça.

As histórias de Dorinha e Dona Moça mostram diferentes dimensões da relação entre a população quilombola e a Previdência Social. No Adapo Muquém, a luta pela permanência no território também passa pela garantia de direitos.

Entre a preservação da cultura, o fortalecimento da agricultura familiar e a busca por melhores condições de vida, o INSS se apresenta como um instrumento de proteção para os trabalhadores e suas famílias, reconhecendo trajetórias de trabalho e contribuindo para que novas gerações possam construir seu futuro com mais segurança.

Fonte: INSS