
A oitava edição da Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada entre os dias 4 e 15 de novembro, em Bom Jesus do Araguaia, Agrovila Lumiar e distrito de Veranópolis (ambos em Confresa), possibilitou que a Justiça chegasse às pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, condições de saúde que as impedem de trabalhar e ausência de apoio familiar.

É o caso de Sindoval João da Silva, 59, morador do bairro Arco-Íris, em Confresa. Analfabeto, sem família e sem trabalho há mais de dois anos, vive sozinho em um barraco que ele mesmo construiu com tábuas, lona e telhas, essas insuficientes para cobrir o único cômodo. Não há piso, nem móveis, nem banheiro. Ele dorme em uma rede e prepara a comida no fogão à lenha. “No tempo que eu estava tirando madeira, eu ganhei um dinheiro, comprei esse lote e comprei a madeira e as telhas”, diz.

Com uma vida sofrida, Sindoval sempre trabalhou em serviços braçais, o chamado “bico”. Mas nos últimos dois anos, passou a sofrer com diversas enfermidades, como problemas renais e articulares e pressão alta. Além disso, perdeu todos os dentes e, sem condições de se alimentar adequadamente, ficou debilitado. O homem sobrevivia com R$ 600 do Bolsa Família, sendo que utilizava R$ 330 para pagar seu terreno.
Com a Expedição Araguaia-Xingu, Sindoval teve a oportunidade de ser atendido pela equipe do Juizado Especial Federal Itinerante, da Justiça Federal, que ingressou com pedido de concessão de benefício assistencial por motivo de doença incapacitante.
Graças à união das instituições parceiras da iniciativa, liderada pela Justiça Comunitária, Sindoval pôde fazer a perícia médica (realizada por médico do Exército Brasileiro), a perícia social (realizada por assistente social do Município) e ainda recebeu a visita in loco do técnico judiciário da Justiça Federal, que constatou a situação de vulnerabilidade social.

Comprovadas as exigências para concessão do benefício assistencial, a liminar foi deferida pelo juiz Flávio Fraga e Silva, que também participou da Expedição. Todo o processo levou dois dias. Com isso, Sindoval passará a receber um salário-mínimo por mês. “Com fé em Deus, vou ir comprando alguma coisa. Tem que botar energia, tem que botar água, fazer um banheiro”, elenca o homem.
Além do benefício do INSS, Sindoval aproveitou o mutirão de serviços da Expedição Araguaia-Xingu para passar por consulta médica, fez exame de vista e ganhou os óculos de grau, atualizou seus documentos, dentre outros. “O seo Sindoval, depois que veio para o evento, teve visibilidade. A partir disso, ele já ganhou telhas para consertar o telhado dele, ganhou colchão para dormir, ganhou um aluguel solidário durante seis meses, a Prefeitura vai construir um cômodo de alvenaria para ele com condições mais salubres para morar, o secretário de Saúde nos informou que vai conseguir uma prótese dentária para que ele possa se alimentar melhor”, afirma o técnico da Justiça Federal, Rômulo Mirapalhete de Medeiros.
Salva pela solidariedade

Após um dia intenso de trabalho como empregada doméstica, Creuza Gomes do Nascimento, 59, chegou em casa, tomou banho, jantou e leu a Bíblia. Ao se preparar para dormir, passou mal e não se lembra de mais nada. Foi um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que mudou sua vida, deixando como sequelas a paralisia do lado esquerdo do corpo, limitando sua locomoção à cadeira de rodas e a impossibilitando de trabalhar.
Sem família, Creuza passou a contar com a solidariedade de Cosmina Pereira da Silva, 62, sua amiga há mais de 20 anos. Quando soube do que aconteceu, ela deixou o sítio onde morava com o marido e se mudou para sua casa de três cômodos, em Confresa, e passou a abrigar e cuidar de Creuza.
“Agradeço muito à ela e a Deus por ela, mas eu queria poder eu mesma cuidar de mim porque é muito incômodo para pessoa também cuidar de outra pessoa. Ela é muito boa pessoa para mim, é igual uma mãe, mas também não quero proibir a vida dela. Igual eu tenho que seguir a minha vida, ela tem que seguir a dela. Eu tenho vontade de trabalhar e gosto de trabalhar, mas não posso mais por causa do movimento das pernas”, lamenta Creuza.

Quando chegou à Expedição Araguaia-Xingu, no distrito de Veranópolis, no dia 12 de novembro, Creuza queria apenas regularizar seu CPF, que estava cancelado há anos, por falta de justificativa eleitoral. Inicialmente, ela foi atendida pela equipe da Receita Federal, mas, devido à certidão de nascimento estar deteriorada e não possuir nenhum documento com foto, Creuza foi encaminhada para a Justiça Comunitária, que entrou em contato com o cartório para confecção da segunda via da certidão.
“Em função dela não ter RG, carteira de trabalho, nenhum documento com identidade, infelizmente, não dá para Receita Federal regularizar o CPF dela. Então tem que seguir os procedimentos: primeiro tirar a segunda via da certidão de nascimento, depois buscar um posto de identificação para fazer a documentação e, ela fazendo, já é automaticamente regularizado o CPF dela”, explica Gonçalo Vasconcelos Duarte, analista da Receita Social.

Foi a partir de todo esse esforço entre as instituições presentes na Expedição Araguaia-Xingu que Creuza chegou até à Justiça Federal, onde foi aberto o procedimento requerendo a concessão de benefício assistencial por motivo de doença incapacitante. “Fizemos as perícias médica e social, verificamos a situação de pobreza extrema e a condição de saúde dela, que a impede de exercer qualquer tipo de atividade laboral. O doutor Flávio Fraga concedeu uma liminar para que seja concedido o benefício de BPC para ela durante dois anos, no mínimo. Ao final desse prazo, ela vai fazer nova perícia”, detalha o técnico da Justiça federal, Rômulo Mirapalhete de Medeiros.
Da mesma forma como ocorreu com Sindoval João da Silva e outros pessoas atendidas na Expedição, Creuza passou pela perícia com o médico do Exército e pela assistente social do Município, ambos presentes no mutirão. Com todas as etapas cumpridas, a liminar foi deferida, concedendo a ela o benefício assistencial de um salário-mínimo. “Eu vim fazer meu documento. Não esperava esse benefício. Isso foi milagre de Deus! Deus tarda, mas não falha. Agradeço a Deus por cada um deles que me ajudou”, comemora dona Creuza.

A amiga Cosmina se emocionou ao testemunhar todo o atendimento realizado na Expedição Araguaia-Xingu. “Tem muitos anos que eu conheço ela e ela falava que não tinha documento. E nós já reviro de todo lado e não deu conta. E aqui, graças a Deus, já está tudo liberado. Graças ao meu bom Deus que vocês ‘chegou’. Foi bom demais!”, afirma.
Para o servidor da Justiça Federal Rômulo de Medeiros, que atendeu tanto Sindoval quanto Creuza, além de tantas outras pessoas vulneráveis, durante a Expedição Araguaia-Xingu, essa iniciativa demonstra toda sua importância ao impactar vidas. “As duas histórias têm em comum a fragilidade dessas pessoas. A condição de miserabilidade em que elas vivem e as condições de saúde de ambas, que impedem que elas exerçam qualquer tipo de atividade laboral para que possam garantir o sustento. Então, é nesse momento que entra a Justiça e o Estado para proteger essas pessoas que estão nessa condição de vulnerabilidade”, avalia.
Fonte: TJMT





