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Nove a cada dez aposentadorias especiais no INSS são concedidas por ordem judicial

MPS/Divulgação – arquivo

Nove a cada 10 aposentadorias especiais no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são concedidas apenas depois de ordem judicial. É o que mostra o painel da judicialização previdenciária, organizado pelo Observatório de Inteligência e Monitoramento do Sistema Previdenciário.

No caso do auxílio-acidente, 78,6% dos casos dependem da Justiça. O índice é mais baixo no BPC (Benefício de Prestação Continuada), categoria na qual apenas 5,4% dependem de ordem judicial.

As aposentadorias especiais são aquelas concedidas com menor tempo de serviço aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física de forma permanente, habitual e não ocasional.

Ao todo, 14,9% de todas as concessões de benefícios são dadas por meio judicial. De junho de 2023 a agosto deste ano, foram concedidos 24 milhões de benefícios e negados 20 milhões.

Fonte: R7