A Polícia Federal vai refazer os relatórios que tratam das relações de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. A previsão é que os novos documentos sejam encaminhados à corte até o fim deste mês.
A elaboração dos relatórios foi solicitada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, em ofício enviado à corporação no começo de outubro. Segundo a PF, eles estão sendo preparados conforme os termos acordados entre Fachin e representantes da instituição em reunião realizada em 13 de outubro.
Segundo informações levantadas pela reportagem, integrantes da cúpula da PF —que tem Andrei Rodrigues como diretor-geral— pediram a reformulação dos documentos após avaliarem que os relatórios produzidos inicialmente continham análises e cruzamentos de informações que poderiam ser interpretados pelo Supremo como atos de investigação contra magistrados sem autorização judicial.
A nova orientação é elaborar um documento individual para cada ministro citado, limitado à apresentação das informações reunidas, sem análises de conteúdo, cruzamento de dados ou emissão de juízos de valor.
Esse procedimento busca respeitar as regras previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e no regimento interno do STF, que estabelecem procedimentos específicos para investigações envolvendo magistrados.
Segundo integrantes da cúpula da PF, caberá exclusivamente ao Supremo avaliar as informações e decidir se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das investigações. A corporação só poderá realizar novas diligências envolvendo os ministros mediante determinação da corte.
A Polícia Federal decidiu afastar de funções de chefia dois delegados que atuavam na coordenação de investigações relacionadas ao Banco Master.
Os delegados são Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, que atuava como substituto eventual da coordenação.
As mudanças ocorrem em meio a uma reestruturação da área responsável por inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo as investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Master.
Os dois delegados estavam entre os responsáveis pela elaboração do relatório da PF sobre as menções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, encontradas nas investigações relacionadas ao banco.
Integrantes da PF ouvidos pela Folha criticaram a mudança na equipe e reclamaram do que viram como interferência de Andrei Rodrigues.
Entre delegados, a saída dos dois foi atribuída à elaboração dos relatórios solicitados pelo presidente do STF, Edson Fachin, sobre informações que envolvem integrantes da corte encontradas nas investigações do Master.
O diretor-geral, segundo esses policiais, não teria gostado do resultado final desses trabalhos e mandou que eles fossem refeitos.
Delegados que tiveram acesso aos documentos disseram que eles traziam contextos, enquanto deveriam ter sido mais sucintos. A PF foi procurada para comentar sobre o motivo, mas não se manifestou.
Na nota divulgada nesta segunda (9), a PF afirmou que as alterações em cargos de chefia e coordenação não afetam as investigações em andamento, incluindo as operações Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master, e Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a PF, as designações e dispensas de funções de confiança são atos administrativos relacionados à organização interna da instituição e não interferem na condução dos inquéritos.
“As funções de chefia e coordenação exercidas na Polícia Federal não se confundem com as atividades finalísticas de condução de investigações”, afirmou a instituição.
A PF afirmou que as mudanças não implicam alterações nas equipes responsáveis pelas apurações conduzidas pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção.
A corporação também disse que não comenta individualmente decisões relacionadas à gestão de pessoal e que as nomeações e dispensas para funções comissionadas seguem critérios de “conveniência e oportunidade administrativa”.
Fonte: Folha de S. Paulo
