O BPC (Benefício de Prestação Continuada), programa de assistência do governo federal a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade, evitou, em 30 anos, mais de 13 milhões de internações pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e 571 mil mortes.
De acordo com a análise, publicada em pré-print (ainda sem revisão de pares) na terça-feira (20), para cada aumento de um ponto percentual na cobertura do programa houve redução de 2,9% no número de hospitalizações, 0,6% na mortalidade e 3,9% nos anos de vida vivendo com alguma doença (conhecido como DALYs, na sigla em inglês, ou anos de vida saudável perdidos em decorrência de mortes prematuras e condições de saúde incapacitantes).
Entre 1996 e 2023, cada R$ 1 investido no BPC gerou benefícios econômicos estimados em R$ 3,81 para a sociedade.
O estudo foi desenvolvido pelo Health Project, do grupo IMPACThealth, coordenado por Davide Rasella, do ISGlobal, em Barcelona, e tem primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, pesquisadora da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e professora na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
Com 6,5 milhões de beneficiários diretos, o BPC foi criado no início da década de 1990 e começou a ser pago em 1996. O programa não exige contribuição ao INSS, mas o beneficiário deve ter renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo.
A análise considerou dados de todos os 5.570 municípios do país coletados junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dados de hospitalizações e mortalidade do DataSUS e informações sobre carga de doença (DALY), anos de vida perdidos (YLLs, em inglês) e anos de vida vivendo com deficiência (YLDs) do Global Burden of Disease (GBD), produzido a cada dois anos pelo Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME).
Em termos de proteção, foram evitadas 13.011.645 hospitalizações e 571.019 mortes de 1996 a 2025 (3,44% e 1,53% do total de internações e óbitos no período), diz o estudo. O BPC também passou de uma cobertura de 0,82% (1,2 milhão de pessoas), em 1996, para 7,2% dos domicílios (ou 14,8 milhões de pessoas, considerando beneficiários diretos e indiretos), em 2025.
A pesquisa também aponta redução de 5% na mortalidade infantil a cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC. Uma das explicações é que avós idosos cuidam de crianças enquanto os pais trabalham.
“Os beneficiários do programa são, em geral, representantes da parcela da população mais vulnerável, idosos e pessoas com deficiência de famílias de baixa renda. O que nosso estudo mostra é que o ganho em saúde não é apenas ao beneficiário direto, o que por si só já seria muito importante, mas para toda aquela família e entorno do beneficiário”, diz Cavalcanti.
Custos com hospitalização
O estudo avaliou os efeitos do BPC na saúde em três décadas. Segundo Cavalcanti, os dados foram corrigidos pela inflação, e as estimativas econômicas se basearam em custos de hospitalização do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Em um cenário sem nenhuma expansão do programa a partir de 1996, o país teria arcado com custos na ordem de R$ 25,3 bilhões apenas com hospitalizações.
“Considerando o cálculo de hospitalização por pessoa e trazendo os valores de 1996 para a re alidade econômica de 2025, só de economia hospitalar foram R$ 25 bi. Outro dado, mais importante, é quanto a sociedade ganhou evitando os anos de vida perdidos por morte ou deficiência, que é da ordem de R$ 4 trilhões”, diz.
“Os benefícios econômicos e sociais estimados superaram os custos do programa ao longo desses anos.”
Cenário para 2030
A pesquisa também fez simulações de três cenários para o próximo quadriênio (até 2030): uma na qual seria mantida a vinculação atual, de até um quarto do salário mínimo para ser incluído no BPC; outra com expansão progressiva para até metade do salário mínimo; e uma terceira, com recuo, com desvinculação do benefício ao salário mínimo e acesso progressivamente limitado até o valor de R$ 218 de renda por pessoa por mês, conforme é hoje no Bolsa Família.
Este último cenário é o que está na proposta do candidato Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, que defende a desvinculação dos reajustes do BPC ao salário mínimo, além de “tesouraço” na saúde.
No cenário de expansão, o estudo mostra que seriam evitadas 2,55 milhões de internações e 43.731 mortes até 2030.
Já o recuo do programa iria provocar cerca de 1,5 milhões de hospitalizações e quase 25 mil mortes adicionais no mesmo período. Segundo a pesquisadora, cortes podem desproteger parcela crescente da população vulnerável.
“O debate em torno do BPC ganha ainda mais importância. Propostas de alteração dos critérios ou de desvinculação ao salário mínimo podem ter consequências importantes para a população mais vulnerável. Nosso estudo busca contribuir com evidências científicas para esse debate, mostrando que medidas de restrição, mesmo quando justificadas pela necessidade de reduzir gastos, podem gerar custos adicionais para a saúde e a sociedade”, afirma.
Fonte: Folha de S. Paulo
