Escolhido por unanimidade, advogado mato-grossense terá sua trajetória reconhecida pela atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa
O advogado mato-grossense Isandir Rezende será uma das personalidades homenageadas durante o III Congresso Nacional de Direito Bancário, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). A homenagem será no dia 20 de novembro, às 17h30, no Hotel Sibara Convention Spa, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Isandir foi escolhido por unanimidade pela coordenação do Congresso, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória profissional, especialmente na defesa dos direitos da pessoa idosa e no fortalecimento das políticas públicas voltadas a essa população em Mato Grosso.
Sua atuação nessa área remonta a 2010, com atividades desenvolvidas em parceria com o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (SINDAPI-MT), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT) e a Comissão de Direito da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Entre as iniciativas estão palestras, orientações jurídicas e ações de apoio à documentação de pessoas idosas, realizadas em centros de convivência, municípios do interior e comunidades rurais.
Ao longo dos anos, Isandir também participou de mobilizações pela garantia da gratuidade e do desconto nas passagens do transporte intermunicipal. Esse trabalho coletivo contribuiu para o debate que resultou na Lei Estadual nº 10.320/2015, que assegurou desconto mínimo de 50% nos assentos remanescentes, observadas as condições legais.
Outra frente importante foi a articulação para o reconhecimento do Passaporte do Idoso em Mato Grosso. Após conhecer a experiência desenvolvida em Goiás, em 2018, o advogado participou de iniciativas para viabilizar o instrumento no estado. Em 2022, a Lei Estadual nº 11.673 reconheceu o documento emitido pelo SINDAPI-MT no âmbito da legislação de transporte.
A trajetória inclui ainda ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, participação em conselhos e conferências e articulação com instituições públicas para fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso aos direitos.
Para Isandir, a homenagem representa o reconhecimento de um trabalho coletivo, construído ao longo de mais de uma década de dedicação à causa da pessoa idosa.
“Receber essa homenagem é uma grande honra e representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo de muitos anos, ao lado de instituições e pessoas comprometidas com a defesa dos direitos da pessoa idosa. Essa trajetória é marcada por desafios, conquistas e, principalmente, pelo compromisso de transformar direitos previstos em lei em garantias efetivas na vida das pessoas. Divido esse reconhecimento com todos que caminham conosco nessa missão, que precisa continuar avançando”, destacou.
Reconhecimento nacional
A presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Angélica Anai Angulo, ressaltou que a escolha de Isandir Rezende foi uma decisão unânime da coordenação do III Congresso Nacional de Direito Bancário, considerando sua contribuição para a promoção dos direitos e da dignidade da população idosa.
“O Dr. Isandir foi escolhido por unanimidade pela coordenação do Congresso, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em favor das políticas públicas voltadas à pessoa idosa em Mato Grosso. Sua trajetória, dedicação e contribuição à sociedade merecem nosso respeito e admiração. Reconhecer quem trabalha em benefício da sociedade é valorizar aqueles que fazem a diferença na vida das pessoas”, destacou Angélica.
O reconhecimento também chama a atenção para a importância da proteção da população idosa nas relações bancárias e de consumo, especialmente diante de situações como fraudes financeiras, descontos indevidos e práticas abusivas.
O III Congresso Nacional de Direito Bancário será realizado nos dias 19 e 20 de novembro e reunirá profissionais da advocacia e especialistas para debater temas relacionados ao Direito Bancário brasileiro.
