O mundo envelhece em silêncio, mas os números gritam. O que era mera estatística demográfica tornou-se uma força econômica capaz de reordenar orçamentos, sistemas de saúde e modelos de bem-estar. O Panorama das Pensões, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – um fórum de democracias desenvolvidas –, expõe um nó que se aperta em todas as direções: fertilidade baixa, longevidade alta e dívidas crescentes comprimem o espaço fiscal antes que governos decidam como pagar a conta.
Quase todos os países da OCDE operam abaixo do nível de reposição populacional; a expectativa de vida ampliou décadas de pagamento de benefícios; e o contingente em idade ativa se contrai enquanto a população idosa explode. A proporção de pessoas acima de 65 anos crescerá mais rapidamente na próxima década do que em qualquer período da história moderna, desafiando modelos previdenciários concebidos para um mundo mais jovem e mais estável.
Previdência, saúde e cuidados de longa duração competem por um orçamento já sufocado por juros altos. Muitos países tentam respostas automáticas: idades mínimas vinculadas à expectativa de vida, exigências maiores de contribuição, bônus para adiar a aposentadoria. Ainda assim, o ritmo da transição demográfica ameaça ultrapassar esses mecanismos antes que amadureçam.
Mercados de trabalho fragmentados – com mais trabalhadores atípicos, carreiras de mulheres interrompidas e famílias com dependentes – dificultam contribuições estáveis. A desigualdade entre grupos tende a aumentar se subsídios, pisos e créditos de contribuição não forem redesenhados. A combinação de envelhecimento acelerado com orçamentos comprimidos pede sistemas previdenciários mais simples, realistas e neutros.
Se o desafio global já exige coragem, o brasileiro exige ainda mais lucidez. O Brasil vive o mesmo drama em condições piores: produtividade baixa, informalidade persistente, escolaridade frágil e um arranjo previdenciário historicamente generoso, desigual e politicamente difícil de reformar.
É um país que envelhece antes de enriquecer. A população ativa começará a encolher antes de atingirmos padrão elevado de renda. O bônus demográfico foi desperdiçado. Em pouco mais de uma década, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu quase 60% e seguirá aumentando. O futuro chegou cedo – e nos encontrou despreparados.
O sistema que deveria amortecer o choque tornou-se parte do problema. A reforma de 2019 retardou o colapso, mas não o evitou. Informalidade alta, privilégios setoriais, contribuições simbólicas de microempreendedores, piso atrelado ao salário mínimo e uso da Previdência para compensar desigualdades históricas criaram um modelo caro e regressivo. Concentramos grande parte do gasto social nos idosos e relativamente pouco na infância – o oposto do recomendável para sociedades sustentáveis.
As escolhas políticas aprofundam o desarranjo. A valorização real permanente do salário mínimo eleva automaticamente o custo dos benefícios. O BPC cresce rápido. Revisões de benefícios são paliativas diante de um déficit na casa dos R$ 400 bilhões. A base de contribuintes encolhe enquanto o número de beneficiários dispara – uma equação impossível de fechar.
A saída é dura, mas conhecida. Aposentadoria atrelada à expectativa de vida; eliminação de privilégios; desvinculação do salário mínimo; incentivos para prolongar a vida laboral; redesenho do MEI; revisão da aposentadoria rural. Paralelamente, combater a informalidade e ampliar a base contributiva são precondições para qualquer ajuste duradouro.
Nada disso funcionará sem um pacto intergeracional. É preciso proteger idosos pobres sem permitir que o orçamento do passado devore o orçamento do futuro. Investir maciçamente em primeira infância e educação é a única forma de elevar produtividade, renda e capacidade fiscal. Envelhecer não deveria significar empobrecer.
A demografia só vira destino quando governos se recusam a governar. Envelhecer não é o problema. O problema é envelhecer mal. O Brasil está ficando velho depressa demais para continuar imaturo na política.
Por Por Notas & Informações – Estadão
