O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma do STF, o ministro Flávio Dino, a convocação de uma sessão virtual extraordinária do colegiado para decidir sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada monocraticamente por Moraes neste sábado.
Dino deverá convocar a sessão virtual para esta segunda-feira. Além de Moraes e Dino, vão decidir se referendam a prisão preventiva do ex-presidente os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que também compunha a Primeira Turma, foi transferido para a Segunda Turma do STF a pedido.
A decisão de Moraes cita o risco de fuga de Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar preventiva desde 4 de agosto. O ministro do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal, a qual solicitou “que a prisão domiciliar atualmente deferida seja substituída pelo recolhimento cautelar imediato na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, local seguro e controlado, nos poucos dias que restam até o trânsito em julgado e a decisão final quanto ao cumprimento de pena”. A medida teve, ainda, a anuência da Procuradoria-Geral da República.
Em sua decisão, o ministro do STF cita que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica na madrugada de sexta-feira para o sábado e também menciona a convocação de uma vigília de apoiadores do ex-presidente, convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a noite deste sábado.
“A informação (da violação da tornozeleira) constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, diz Moraes na decisão.
Fonte: O Globo
