Experiência maranhense reforça a necessidade de Mato Grosso integrar práticas e serviços para consolidar a RENADI-MT
A comitiva de Mato Grosso encerrou, na última quinta-feira (13), a visita técnica realizada em São Luís (MA), onde conheceu a experiência maranhense na organização da Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI-MA). A agenda teve como foco observar práticas e fluxos que podem fortalecer a implantação da RENADI-MT e aprimorar a articulação entre setores do estado.
Durante o encontro, o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão (CEDIMA), Glécio Sandro Leite da Silva, fez uma avaliação direta sobre o que Mato Grosso precisa fazer para consolidar uma rede de proteção mais estruturada.
“O primeiro passo para Mato Grosso é mapear tudo o que existe no estado relacionado à pessoa idosa. É preciso identificar serviços, políticas, entidades, práticas e rotinas que influenciam o processo de envelhecer. Sem esse levantamento, não há como estruturar uma rede de verdade”, afirmou.
O presidente do CEDIMA acrescentou que, após esse mapeamento, é essencial reunir todos os atores envolvidos na mesma mesa para construir diretrizes e facilitar o acesso da população idosa aos serviços: “Depois de mapear, é preciso reunir todos. Colocar à mesa quem executa, quem articula, quem fiscaliza e quem atende. Só assim é possível criar diretrizes comuns e garantir que a pessoa idosa tenha acesso facilitado aos seus direitos”, ressaltou.
Glécio explicou que envelhecer não é um processo uniforme e que as políticas públicas precisam refletir essa diversidade: “Envelhecer não é linear. Cada pessoa envelhece de um jeito, em um contexto. Mato Grosso precisa pensar o idoso como universalidade, como pessoa integral. Não é possível tratar cada idoso como um caso isolado. Rede se faz para integrar, proteger e garantir dignidade.”
O representante da Renadi-MA destacou ainda que Mato Grosso já possui iniciativas importantes, mas que elas precisam ser articuladas: “Vocês têm muitas práticas boas, mas precisam colocá-las para conversar. Precisam unir setores, alinhar fluxos, definir articuladores. Rede se constrói com continuidade, não com ações pontuais.”
A experiência do Maranhão, estruturada em sete colunas operacionais que ajudam a organizar responsabilidades e fluxos de atendimento, foi apresentada como referência que pode ser adaptada ao contexto mato-grossense. Para Glécio, a troca entre os estados fortalece políticas locais, além de toda a rede nacional. “Receber Mato Grosso nos fortalece. Quando compartilhamos experiências, avançamos juntos. Foi enriquecedor conhecer essa realidade e apresentar a nossa.”
O presidente do CEDEDIPI-MT, Isandir Rezende, avaliou os apontamentos como o caminho que Mato Grosso precisa seguir daqui para frente. “A fala do Glécio reforça exatamente o que nosso Estado precisa fazer neste momento: organizar, mapear e integrar. Nossa prioridade agora é consolidar um diagnóstico estadual para estruturar uma rede capaz de responder às diferentes formas de envelhecer presentes no estado”, ponderou.
Isandir declarou também que o modelo maranhense demonstra a importância de articulação contínua entre os setores. “Voltamos ao estado com a clareza de que a rede só funciona quando todos os setores dialogam entre si. Agora, nossa missão é adaptar esse aprendizado à nossa realidade e fortalecer a RENADI-MT.”
Com o encerramento da visita, a comitiva retornou ao estado levando subsídios para iniciar o mapeamento das práticas existentes, qualificar os fluxos da rede de proteção, definir articuladores por área e avançar na construção da RENADI-MT.
Passaporte da Pessoa Idosa
Uma das iniciativas que dialoga diretamente com a proposta de mapear e estruturar a Rede é o Passaporte da Pessoa Idosa. A parceria para implementação do documento vai facilitar o acesso de aposentados, pensionistas e pessoas a partir de 60 anos ao direito ao transporte intermunicipal e interestadual gratuito ou com desconto mínimo de 50%.
Esse direito está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) e regulamentado, em Mato Grosso, pela Lei Estadual nº 8.823/2008, que assegura a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para idosos, aposentados e pensionistas sem renda ou com benefício de até dois salários mínimos.
O Passaporte da Pessoa Idosa foi instituído justamente para organizar essas informações e permitir que o cidadão com 60+ comprove sua condição no ato do embarque — seja no guichê da rodoviária ou diretamente ao motorista — garantindo o bilhete com desconto ou gratuidade prevista em lei. A proposta é fruto de pesquisa realizada em 97 municípios pelo presidente do Conselho Estadual, Isandir Rezende, e pelo presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (SINDAPI-MT) e conselheiro estadual, Francisco Delmondes Bentinho.
“O passaporte coloca os conselhos em ação, pois fiscaliza, acompanha e denuncia quando o direito ao transporte não é respeitado. E o SINDAPI-MT está preparado para tomar as providências necessárias sempre que o idoso apresentar o documento e não tiver seu desconto ou gratuidade garantidos”, informou Bentinho.
